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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:45
Combate à violência contra mulher mostra resultados
Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 12:46
TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo
Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 16:49
Projeto de Lei obriga empresas a adotar medidas de combate ao coronavírus
Teletrabalho e reuniões por videoconferência estão entre as medidas propostas.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 14:15
Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática
de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalho do adolescente
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:06
O avanço da violência doméstica na pandemia e as medidas de combate devido ao isolamento
doméstica, percentuais que apresentam crescimento, e as devidas medidas presente na legislação para o combate dessa realidade notória.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 12:06
Justiça Estadual julgará ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil
Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:22
Aprovação de medidas anticorrupção seria uma revolução no combate à corrupção, diz Dallagnol
Procurador da força-tarefa da Lava Jato disse também que investigadores sempre defenderam o aumento de pena para abuso de autoridade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:40
Câmara aprova projeto que evita interrupção de serviços de combate à violência doméstica
A proposta também garante medidas protetivas e atendimento presencial para os casos mais graves.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:10
Defensor público critica medidas do novo Código Penal para usuários de drogas
Para o defensor público, medida tomada sobre usuários de drogas irá racionalizar o trabalho da polícia e não impedirá o combate ao crime organizado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 17:20
Pacote do ministro Sérgio Moro quer ampliar confisco de bens de condenados
Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:30
TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas
Redução na arrecadação afetaria combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:17
Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba
Estabelecimento infringiu normas de combate à pandemia.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:42
Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil
Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 17:06
Plenário do Senado aprova medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime
O texto estabelece ainda medidas de atenção às vítimas do tráfico. A matéria segue à sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:00
MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular na margem do rio Negro são tema de reunião
Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:45
Câmara aprova projeto de combate às drogas
Proposta prevê internação involuntária de dependentes químicos, ampliação de pena para traficantes e reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular nas margem do rio Negro são tema de reunião
Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:46
Proposta cria Política de Combate à Obesidade
O Projeto de Lei 6803/10